Você pega o celular para gravar uma abordagem e ouve: "desliga isso agora ou você vai junto pra delegacia".
A dúvida é a seguinte: posso filmar a abordagem policial?
Em regra, sim. Mas existe um jeito certo de filmar para não transformar o registro em um problema.
Se você está passando por essa situação e precisa de um advogado criminalista, pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
Posso filmar a abordagem policial?
Não existe lei que proíba o cidadão de filmar a polícia atuando em local público.
O registro é uma forma de acompanhar o trabalho do Estado e pode servir de prova para os dois lados: para quem foi abordado e para o próprio policial.
Qual é o limite para não virar problema?
Filmar é permitido, mas atrapalhar a abordagem não. Ficar muito perto, tentar impedir o trabalho dos policiais ou xingar pode virar desobediência ou desacato.
Mantenha uma distância segura.
Não coloque o celular no rosto do policial e não interfira na abordagem.
Não ofenda nem provoque.
Se mandarem se afastar, afaste-se e continue filmando de longe.
A ordem de se afastar pode ser legítima. Já a ordem para parar de gravar ou apagar o vídeo não tem fundamento na lei.
O policial pode mandar apagar o vídeo?
Não há previsão legal para obrigar você a apagar a gravação. Se o policial exigir, mantenha a calma, não discuta e não apague.
Envie o arquivo para alguém de confiança ou para a nuvem assim que possível.
Exemplo: em uma blitz em Belo Horizonte, um motorista começa a gravar. O policial manda desligar. O motorista abaixa o celular, mas continua gravando à distância e envia o vídeo por mensagem.
E se eu for o abordado?
Peça para alguém gravar, se possível, e diga em voz alta que não está resistindo. Isso fica no vídeo e ajuda a mostrar como foi a abordagem.
O que fazer agora?
Guarde o vídeo em ao menos dois lugares diferentes.
Não publique o vídeo antes de conversar com um advogado, porque a divulgação pode gerar outros problemas.
Se foi levado para a delegacia, não fale sem a presença de um advogado.
Leia também nosso guia sobre a polícia entrar na casa sem mandado.
Perguntas frequentes (FAQ)
Filmar um policial é crime?
Em regra, não. O que pode virar crime é atrapalhar a abordagem, desobedecer ordem legal ou ofender o policial.
E se o policial tomar meu celular?
Ele só pode apreender em situações específicas, como uma prisão em flagrante. Caso o aparelho seja apreendido sem motivo, é possível discutir isso na justiça.
Posso postar o vídeo nas redes?
O ideal é não postar. A divulgação pode ter consequências, inclusive cíveis, e pode expor outras pessoas.
O vídeo pode ser usado como prova?
Sim. Ele pode ajudar a defesa a mostrar como a abordagem aconteceu.