A intimação da Delegacia da Mulher fala em "violência psicológica" e você não entende como uma briga ou uma mensagem virou crime.
A violência psicológica é crime, a pena é de prisão e o processo não depende de a pessoa querer continuar.
Se você está passando por essa situação e precisa de um advogado criminalista, pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
O que é violência psicológica?
É causar dano emocional a uma mulher por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou outras formas de controle sobre o que ela faz, pensa ou decide.
Uma discussão isolada, por mais difícil que tenha sido, não é a mesma coisa. O que costuma pesar é um padrão de comportamento e o dano que ele causou.
Qual é a pena?
A pena é de 6 meses a 2 anos de prisão, mais multa, quando a conduta não é um crime mais grave.
Desde 2025, a pena aumenta da metade se o crime é cometido com inteligência artificial ou outro recurso que altere a imagem ou a voz da vítima.
O processo depende de ela querer?
Não. Nesse crime, o Ministério Público pode denunciar mesmo que a mulher não queira mais seguir ou retirar a queixa.
Por isso, não adianta procurá-la para pedir que "deixe pra lá" pois isso pode piorar a situação.
Como a polícia prova a violência psicológica?
mensagens, áudios e prints;
testemunhas, como amigos, familiares e vizinhos;
laudos ou relatórios psicológicos;
histórico de BOs e de medidas protetivas.
A defesa pode mostrar o contexto: mensagens e ofensas trocadas dos dois lados, ausência de um padrão de controle e o que realmente aconteceu na relação.
Qual é o papel da defesa?
O advogado orienta sobre o que falar ou não falar no depoimento, acompanha na delegacia da região, reúne provas a seu favor e cuida de pedidos como medida protetiva, guarda e visitas.
O que fazer agora?
Não procure a pessoa para "resolver" ou pedir que ela "retire a queixa".
Não apague mensagens, áudios ou redes sociais.
Compareça no dia do depoimento ou audiência, mas só depois de conversar com um advogado.
Junte documentos que ajudem a explicar o contexto: mensagens, fotos, comprovantes.
Leia também nosso guia sobre o que fazer ao ser denunciado na Lei Maria da Penha.
Perguntas frequentes (FAQ)
Preciso de advogado só para depor?
Você pode comparecer sozinho, mas o advogado ajuda a decidir o que dizer e a evitar que uma resposta mal explicada seja usada contra você.
Dá para guardar sigilo da conversa com o advogado?
Sim. A conversa com o advogado é protegida por sigilo profissional.
O que levar na primeira conversa?
A intimação, mensagens relevantes, documentos e qualquer decisão judicial que já exista, como medida protetiva.
Posso ficar preso?
Pode haver medidas cautelares, e a prisão preventiva é possível em situações mais graves, como descumprimento de medida protetiva.