Você está voltando do trabalho e uma viatura da Polícia Militar manda você parar: "encosta na parede". Você não fez nada e fica na dúvida se pode recusar a revista da polícia.
Resistir na rua costuma piorar a situação. Mas a revista sem motivo pode ser discutida depois, e até derrubar eventuais provas encontradas pela polícia.
Se você está passando por essa situação e precisa de um advogado criminalista, pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
Posso recusar a revista da polícia?
Na rua, não resista nem discuta. Empurrar, correr ou xingar o policial pode render uma acusação nova, como desobediência ou resistência. O lugar de reclamar de uma revista indevida é depois, com um advogado, e não na calçada.
O que você pode e deve fazer é falar com calma: perguntar qual é o motivo da abordagem, dizer que não está resistindo e prestar atenção em tudo o que acontece.
Quando a polícia pode revistar você?
A lei exige uma suspeita concreta de que você carrega arma, droga ou algo ilegal. Não basta o bairro ser perigoso, a roupa ou a cara da pessoa.
O STJ decidiu que a revista baseada só em "atitude suspeita" é ilegal. O simples "nervosismo", sozinho, também não basta.
Decisões mais recentes aceitaram a revista quando o nervosismo veio junto de outros sinais concretos, como uma denúncia anônima detalhada ou um objeto aparecendo na cintura.
Exemplo: você está parado num ponto de ônibus e a viatura manda você levantar os braços, sem denúncia, sem volume na roupa e sem nenhum comportamento estranho. Aqui a revista é bem frágil.
O que o policial costuma dizer e o que isso significa?
"É só rotina." Rotina não é motivo. A revista precisa de suspeita concreta.
"Se não tem nada, não tem problema." Ter ou não ter algo ilegal não muda a regra: ela vale para todo mundo.
"Vai ter que ir para a delegacia." Só se houver flagrante ou motivo concreto. Vá sem resistir e peça para chamar um advogado.
"Assina aqui." Leia antes. Você não é obrigado a assinar nada que não concorde, e pode permanecer em silêncio.
E se acharam alguma coisa numa revista sem motivo?
Se a revista foi ilegal, a defesa pode pedir que a prova seja anulada.
Quando isso acontece, o processo pode perder o fundamento e gerar uma absolvição.
No entanto, cada caso depende de como a abordagem foi feita e do que a polícia escreveu no boletim de ocorrência.
O que fazer agora?
Grave a abordagem desde o início, sem provocar ou ofender os policiais.
Se alguém filmou, peça o vídeo e guarde uma cópia em outro lugar.
Não assine nada sem ler e não dê explicações sobre o que foi encontrado. Fique em silêncio.
Procure um advogado criminalista antes de prestar depoimento na delegacia.
Leia também nosso guia sobre ficar em silêncio na delegacia.
Perguntas frequentes (FAQ)
A polícia pode revistar meu carro?
Também precisa de suspeita concreta. A mesma ideia vale para revista em carro, mochila e bolsa.
Posso me negar a mostrar o que tem na mochila?
Você pode dizer que não autoriza, com educação. Mas, se houver suspeita concreta, a polícia pode revistar mesmo assim. Não resista fisicamente.
Fui revistado e não acharam nada. Dá para fazer algo?
Se houve abuso, humilhação ou violência, é possível registrar reclamação na Corregedoria da polícia, no Ministério Público ou na Justiça. Guarde provas e converse com um advogado.
A revista sem motivo derruba o processo?
Ela pode anular a prova obtida, mas isso depende de cada caso e precisa ser pedido pela defesa.