Alguém da família foi preso em Belo Horizonte, e a primeira angústia é saber para onde ele foi levado e quando vai sair.
Os presídios em BH e na Região Metropolitana vivem lotados e mesmo um preso que ainda não foi julgado pode passar semanas esperando. Mas a prisão não é o fim da linha: quanto antes a defesa age, maiores são as chances de liberdade.
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O que acontece nas primeiras 24 horas?
Quem é preso em flagrante deve ser levado a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. Nela, o juiz decide:
se a prisão foi feita de forma legal;
se houve violência policial; e
se a pessoa pode responder em liberdade (com ou sem condições) ou se continua presa.
Essa audiência é a primeira grande chance de liberdade. Comprovante de endereço, de trabalho e documentos sobre filhos e dependentes ajudam muito.
Leia também nosso guia sobre como funciona a audiência de custódia em Belo Horizonte.
Para qual presídio em BH e região a pessoa vai?
Se a prisão é mantida, a pessoa vai para uma unidade do sistema prisional de Minas Gerais. A lei manda separar quem ainda não foi julgado de quem já foi condenado.
Entre as unidades da região estão:
CERESP Gameleira (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional), em Belo Horizonte, que recebe principalmente presos que ainda não foram julgados;
CERESP Betim;
Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, de segurança máxima;
unidades de Ribeirão das Neves, como o Presídio Antônio Dutra Ladeira, o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, a Penitenciária José Maria Alkimin e o complexo PPP (parceria público privada);
Penitenciária Feminina Estevão Pinto, em BH, e o Presídio de Vespasiano;
unidades de São Joaquim de Bicas e Ibirité.
E quem tem curso superior? Não tem mais direito a cela especial. O STF derrubou essa regra em 2023.
A unidade muda conforme a vaga disponível e o perfil do preso. Por isso, a informação deve ser confirmada pelo advogado ou junto ao sistema prisional.
A família pode pedir para ele ficar mais perto?
Pode. A lei prevê que o preso cumpra pena em local próximo da família. Quando a unidade é distante ou inadequada, a defesa pode pedir transferência.
Como visitar?
O familiar precisa fazer o cadastro de visitante no Núcleo de Atendimento à Família (NAF) ou na própria unidade, com os documentos exigidos. A carteirinha vale por um ano e deve ser renovada cerca de 30 dias antes de vencer. Dias e horários mudam de unidade para unidade.
O advogado pode conversar a sós com o preso, mesmo sem procuração. Na prática, é por ele que a família recebe as notícias mais rápidas.
Como tirar a pessoa da prisão?
Pedido de liberdade ao juiz, quando não há motivo para manter a prisão.
Medidas no lugar da prisão, como tornozeleira, comparecimento periódico na Justiça ou proibição de contato com a vítima.
Prisão domiciliar, em casos como gestante, mãe de filho de até 12 anos ou pai que seja o único responsável pelo filho.
Habeas corpus, que é um pedido ao tribunal para soltar quem está preso de forma ilegal ou sem necessidade.
Perguntas frequentes (FAQ)
Como saber para onde o preso foi depois da audiência de custódia?
O caminho mais rápido é pelo advogado, que consulta o processo e o sistema prisional. A família também pode buscar a informação no Núcleo de Atendimento à Família (NAF).
Quais são os direitos da família de quem foi preso?
Saber onde a pessoa está, visitá-la depois do cadastro de visitante, enviar itens permitidos e ter notícias por meio do advogado.
Como fazer a carteirinha de visita em MG?
No NAF ou na unidade prisional, com os documentos exigidos. Vale por um ano.
Para onde vai quem é preso em flagrante em BH?
Primeiro para a audiência de custódia, em até 24 horas. Se a prisão for mantida, em geral para uma unidade de presos que ainda não foram julgados, como o Ceresp Gameleira.
Quem tem curso superior fica em cela especial?
Não mais. O STF derrubou essa regra em 2023.
