Você chegou ao fórum para a audiência do processo de Maria da Penha, esperou e a vítima não apareceu. Saiu de lá sem saber se o caso acabou, se vai ter outra audiência ou se a ausência dela ajuda ou atrapalha.
A falta da vítima pode mudar bastante o rumo do processo. No entanto, quase nunca encerra o caso sozinha.
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A vítima faltou à audiência da Maria da Penha: o processo acaba?
Em regra, não. A maioria dos crimes de violência doméstica, como a lesão corporal, segue mesmo contra a vontade da vítima. O processo é conduzido pelo Ministério Público e não depende de ela continuar querendo.
O que muda é a prova. Se ela não depõe e não há outras provas, a acusação fica mais fraca.
O juiz marca outra audiência?
Muitas vezes, sim. Quando o Ministério Público insiste no depoimento, o juiz costuma marcar nova data e mandar intimar a vítima de novo. Se ela faltar outra vez sem justificativa, pode até ser levada ao fórum pela polícia.
Em outros casos, o Ministério Público abre mão do depoimento e o processo segue com as provas que existem, como o depoimento dos policiais, laudos e mensagens.
E a audiência para ela desistir?
Existe uma audiência específica para a vítima desistir, chamada audiência de retratação. Ela só vale para alguns crimes, como a ameaça, que dependem da vontade da vítima para o processo existir. Além disso, só acontece quando ela mesma diz que quer desistir e antes de a acusação ser recebida pelo juiz.
Os tribunais superiores já decidiram que a simples falta da vítima nessa audiência não significa desistência. A desistência precisa ser dita por ela, diante do juiz.
Sem o depoimento dela, posso ser absolvido?
Pode. Se a acusação depende só do relato da vítima e ela não confirma esse relato no processo, a dúvida deve favorecer o acusado.
Contudo, se houver outras provas firmes, como laudo de lesão, vídeo ou testemunhas, a condenação continua possível mesmo sem ela.
Leia também nosso artigo sobre o peso da palavra da vítima no processo criminal.
O que não fazer de jeito nenhum
Não peça para ela faltar, nem por meio de parentes ou amigos. Pressionar a vítima ou testemunha durante o processo é crime e costuma levar à prisão preventiva.
Não descumpra a medida protetiva para "conversar sobre o processo", mesmo que ela procure você.
Não deixe de ir às audiências achando que o caso acabou. A sua ausência tem consequências diferentes da ausência dela.
Qual é o papel da defesa?
A defesa acompanha se o Ministério Público insiste no depoimento, avalia se as outras provas sustentam a acusação e usa a ausência de prova a favor do acusado no momento certo.
Também orienta para que nenhum contato com a vítima seja interpretado como pressão.
Leia também nosso guia sobre o que fazer quando você é denunciado na Lei Maria da Penha.
Perguntas frequentes (FAQ)
Se a vítima faltar, o processo é arquivado?
Não. O processo só termina com uma decisão do juiz, que pode ser de absolvição se faltarem provas.
A vítima pode retirar a queixa de lesão corporal?
Não. Na violência doméstica, a lesão corporal segue independentemente da vontade dela.
E se ela disser no processo que não quer mais seguir?
Como regra, os crimes de violência doméstica não dependem da vontade da vítima. Ou seja, você pode ser condenado mesmo se ela tiver interesse em retirar a queixa.
A medida protetiva acaba se ela faltar à audiência?
Não. A medida só termina com decisão do juiz, que deve ouvir a vítima antes.
