Seu filho, marido ou irmão foi preso, o juiz manteve a prisão preventiva e, desde então, ninguém fala em data de audiência. A família conta os dias e pergunta: até quando ele vai ficar preso esperando?
A lei prevê um prazo, mas ele quase nunca é cumprido. Entender quando a demora passa do aceitável é o que permite pedir a liberdade.
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Quanto tempo o preso preventivo espera pela audiência?
Pela lei, a audiência em que o juiz ouve a vítima, as testemunhas e o acusado deve acontecer em até 60 dias na maioria dos processos. Em casos de tráfico de drogas, o prazo é ainda menor depois que a denúncia é recebida.
Na prática, a audiência costuma demorar bem mais. Há casos de pessoas presas em janeiro que só são ouvidas no fim do ano, por causa do excesso de processos nas varas, da falta de escolta e de testemunhas que não aparecem.
A prisão preventiva tem prazo para acabar?
Não existe um prazo fixo. A lei exige que o juiz reavalie a prisão a cada 90 dias e diga, de forma fundamentada, se ela ainda é necessária. Se essa revisão não acontece, a defesa pode cobrar.
Leia também nosso guia completo sobre o que é a prisão preventiva e como reverter.
Quando a demora vira excesso de prazo?
Os tribunais não fazem uma conta exata de dias. Eles olham se a demora é razoável para aquele caso. Pesam, principalmente:
A complexidade do processo: muitos réus, muitas testemunhas ou perícias demoradas justificam mais tempo.
Quem causou o atraso: se a demora veio do próprio Estado, como audiência cancelada por falta de escolta, o argumento da defesa fica forte. Se veio de pedidos da defesa, fica fraco.
O tempo preso comparado com a pena possível: ficar preso esperando por um tempo próximo da pena que poderia ser aplicada é um sinal claro de excesso.
Exemplo: uma pessoa presa por um furto simples, sem antecedentes, que passa oito meses sem audiência porque o processo foi esquecido na vara. É uma situação em que o pedido de liberdade por excesso de prazo tem boas chances de ser analisado com atenção.
O que a defesa pode pedir?
Pedido de revogação ao juiz do caso: mostrando que a prisão já não é necessária ou que medidas mais leves, como tornozeleira e comparecimento periódico, bastam.
Pedido de relaxamento por excesso de prazo: quando a demora não é culpa da defesa.
Habeas corpus ao Tribunal de Justiça: se o juiz negar ou não decidir. Veja quanto tempo demora um habeas corpus.
Vale a pena a família esperar a audiência?
Esperar parado costuma ser o pior caminho. Cada mês sem audiência é um mês em que a prisão poderia ser questionada. Além disso, a preparação para a audiência começa antes: a defesa precisa conhecer as provas, localizar testemunhas e preparar o depoimento do acusado.
O que a família pode fazer agora?
Anote as datas: dia da prisão, da audiência de custódia e de cada decisão que manteve a prisão.
Consulte o processo: veja se há audiência marcada e se a prisão foi revisada nos últimos 90 dias. Veja como consultar um processo criminal em MG.
Separe documentos: comprovante de endereço, de trabalho e de estudo do preso, além de certidões de que ele não tem outros processos. Isso ajuda no pedido de liberdade.
Qual é o papel da defesa?
A defesa acompanha os prazos, cobra a revisão da prisão, pede a liberdade no momento certo e, se o juiz negar, leva o caso ao tribunal. Também prepara a audiência para que ela aconteça sem novos adiamentos que prejudiquem o preso.
Perguntas frequentes (FAQ)
A audiência de custódia é a mesma audiência do processo?
Não. A audiência de custódia acontece logo depois da prisão e serve só para decidir se a pessoa fica presa. A audiência do processo é outra, mais adiante, em que as provas são ouvidas.
Depois de 90 dias o preso sai automaticamente?
Não. Os 90 dias são o prazo para o juiz revisar a prisão. A falta dessa revisão não solta a pessoa sozinha, mas é um argumento importante para a defesa.
Se a audiência for adiada de novo, dá para pedir a soltura?
Dá para pedir, principalmente se o adiamento não foi causado pela defesa. Cada adiamento sem justificativa reforça o argumento de excesso de prazo.
Réu primário espera a audiência preso?
Pode esperar, mas ser primário, ter trabalho e endereço fixo pesa a favor de responder em liberdade.