Tocou a campainha. Era um oficial de justiça com um papel na mão, falando seu nome completo e dizendo que existe um processo criminal. O coração dispara, a família olha sem entender e vem a pergunta: vou ser preso?
Na grande maioria das vezes, a resposta é não. Porém, a partir desse dia começa a correr um prazo importantíssimo.
Se um oficial de justiça deixou um papel criminal com você, o prazo já pode estar correndo. Você pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
O oficial de justiça pode me prender?
O oficial cumpre o que está escrito na ordem do juiz. Se o documento é uma citação ou uma intimação, ele veio apenas comunicar algo.
Citação: informa que existe uma acusação formal contra você e te informa do prazo para a defesa.
Intimação: chama para uma audiência ou comunica uma decisão, inclusive como testemunha.
Mandado de prisão: é outra coisa. Costuma ser cumprido pela polícia. O documento diz isso de forma expressa.
Veja também como consultar se existe mandado de prisão.
Assinar a citação é confessar?
Não. A assinatura apenas confirma que você recebeu o documento. Recusar não impede o processo, porque o oficial registra a sua negativa.
Guarde o documento. Ele traz o número do processo, a vara e, em geral, uma cópia da denúncia, que conta do que você está sendo acusado.
Quanto tempo eu tenho para me defender?
A lei dá 10 dias para apresentar a defesa (resposta à acusação), contados do dia em que você foi citado.
Esse prazo costuma ser menor do que parece, porque o advogado precisa acessar o processo, conversar com você e reunir documentos.
Nessa defesa, seu advogado pode pedir a absolvição antecipada em alguns casos, apontar erros, juntar documentos e indicar testemunhas.
Se eu não responder, o que acontece?
O processo não para. O juiz nomeia alguém (normalmente a Defensoria Pública) para apresentar a defesa e o caso segue, muitas vezes sem que essa pessoa conheça sua história.
Não estava em casa quando o oficial passou. O que acontece?
O oficial pode voltar em outro dia. No entanto, se houver sinais de que a pessoa está se escondendo, ele pode marcar hora para retornar e deixar a citação com um familiar ou vizinho, a chamada citação por hora certa.
Quando ninguém encontra a pessoa, a citação é publicada em edital. Se ela não aparecer nem constituir advogado, o processo e a prescrição ficam suspensos.
O juiz também pode decretar a prisão preventiva quando houver motivo para isso. É assim que muita gente acaba surpreendida anos depois.
Como saber se a citação é verdadeira?
Golpes com falsos oficiais e falsos advogados existem, principalmente por telefone e WhatsApp. O número do processo que aparece no papel permite conferir a existência da ação no site do Tribunal.
Se alguém pedir dinheiro em nome da Justiça para "resolver" o processo, desconfie, porque o Judiciário não faz esse tipo de cobrança.
O que vem depois da resposta à acusação?
Depois da resposta, o juiz pode absolver de imediato quando a acusação claramente não se sustenta. Se isso não acontecer, ele marca a audiência em que são ouvidas vítima, testemunhas e, por último, o acusado. Na sequência, acusação e defesa apresentam suas alegações finais e o juiz profere a sentença.
É por isso que a primeira peça não pode ser tratada como formalidade. As testemunhas precisam ser indicadas nesse momento.
Uma estratégia mal definida no início costuma cobrar seu preço na audiência.
Como me defender a partir de agora?
Mantenha a calma e evite conversar sobre o caso com vizinhos ou por mensagem. Além disso, não procure a vítima nem as testemunhas, porque isso pode ser interpretado como uma ameaça e até levar à prisão.
Com o documento em mãos, o advogado consegue verificar o processo inteiro. Em alguns casos ainda é possível discutir um acordo. Veja o guia completo sobre citação criminal e o que muda quando você vira réu.
Perguntas frequentes (FAQ)
A citação pode chegar por WhatsApp?
Tribunais têm aceitado em certas situações, com cuidados para confirmar a identidade da pessoa. Vale conferir a autenticidade do número antes de qualquer resposta.
Preciso ir ao fórum depois de receber a citação?
Normalmente não. A resposta é apresentada por escrito, por advogado, dentro do processo eletrônico.
O oficial pode entrar na minha casa?
Para entregar uma citação, ele não precisa entrar. A entrega pode ser feita na porta.
A citação significa que serei condenado?
Não. Ela apenas inicia a fase em que você pode se defender.
