A ligação chega de madrugada: foi preso em flagrante. A família não sabe se ele sai em poucas horas ou se vai ficar meses atrás das grades. O problema é que ninguém dá uma informação clara na porta da delegacia.
Neste guia, falamos sobre a prisão em flagrante e por quanto tempo a pessoa pode ficar presa.
Se alguém da sua família foi preso em flagrante, as próximas horas pesam muito. Você pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
Quanto tempo a pessoa fica presa depois do flagrante?
A prisão em flagrante, em si, dura pouco. A lei exige que a pessoa seja levada a um juiz em até 24 horas. Nesse período, ela passa pela delegacia e aguarda a audiência de custódia.
Em crimes com pena máxima de até 4 anos, o delegado pode fixar fiança. Se ela for paga, a pessoa pode sair no mesmo dia.
O que o juiz pode decidir?
Na audiência de custódia, o juiz escolhe um destes caminhos:
Relaxar a prisão: se houve ilegalidade, a pessoa é solta.
Conceder liberdade provisória: a pessoa sai, com ou sem condições, como tornozeleira eletrônica.
Decretar a prisão preventiva: a pessoa continua presa, sem prazo para sair.
Veja em detalhes como funciona a liberdade provisória.
Quando alguém pergunta "quanto tempo", quase sempre houve uma prisão preventiva
Uma prisão preventiva significa que o juiz entendeu que a liberdade da pessoa representa risco, por exemplo para a ordem pública ou para o andamento do processo.
Essa prisão não tem data para terminar, mas pode ser combatida pela defesa por meio de um pedido de liberdade ou um habeas corpus.
Prisão em flagrante não significa condenação
Ninguém é considerado culpado nessa fase. A prisão em flagrante não é o fim da linha.
O que aconteceu é que um juiz decidiu manter a pessoa presa enquanto o caso é investigado. Isso já torna a situação mais delicada.
A preventiva também não significa que a pessoa ficará presa durante todo o processo. Porém, se a defesa não fizer nada, é exatamente isso que pode acontecer.
O que pesa na decisão do juiz?
O juiz olha para o crime e para os antecedentes da pessoa. Conta muito se houve violência, se existe outro processo em andamento, se a pessoa já foi solta em uma audiência anterior e se há risco de fuga.
Do outro lado, residência fixa, trabalho registrado e filhos dependentes ajudam a mostrar que ela pode responder em liberdade.
O que pode ser feito para a pessoa sair?
Depois da preventiva, a defesa passa a trabalhar em outras frentes:
pedir a revogação ao juiz, mostrando que o motivo da prisão não existe ou acabou;
levar o pedido ao juiz que assumir o processo depois da denúncia;
apresentar habeas corpus ao Tribunal de Justiça;
se necessário, levar o caso aos tribunais de Brasília.
O juiz deve reavaliar a prisão a cada 90 dias. Veja também como funciona o habeas corpus e quanto tempo o preso preventivo espera pela audiência.
Quanto tempo demora um pedido de revogação ou um habeas corpus?
Não existe um prazo certo. O pedido de revogação costuma ser decidido em dias, depois que o Ministério Público se manifesta. No habeas corpus, a decisão sobre o pedido liminar pode sair em poucos dias. O julgamento completo pode levar semanas.
O andamento varia conforme a vara e o Tribunal.
O que a família pode fazer agora?
Se conseguir falar com o parente, a orientação é ficar calmo e não dar a sua versão sem conversar com um advogado.
A família pode ir reunindo comprovante de residência, documentos de trabalho e dos filhos. Esses documentos ajudam tanto na custódia quanto nos pedidos seguintes.
Perguntas frequentes (FAQ)
A família é avisada da prisão?
A pessoa presa tem direito de comunicar a família ou alguém de sua confiança.
Pode ser preso em flagrante mais de 24 horas depois do crime?
Em alguns casos, sim. A lei considera flagrante também quando a pessoa é perseguida logo depois do fato ou encontrada pouco depois com objetos ligados ao crime.
Réu primário sai mais rápido?
Ser primário ajuda, embora não garanta a liberdade. Leia se réu primário vai preso.
Quem é solto na custódia está livre do processo?
Não. A investigação continua e a pessoa pode virar ré depois.