Seu marido saiu de casa e não voltou. Depois veio a notícia de que ele foi preso. Agora você precisa dar conta dos filhos, das contas e de uma situação que nunca imaginou viver, sem saber nem para onde ele foi levado.
Respire. Existe uma ordem certa para resolver isso.
Se o seu marido foi preso, as primeiras horas fazem diferença. Você pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
O que eu preciso descobrir primeiro?
Em um momento assim, é difícil pensar com clareza. Quatro perguntas ajudam a organizar a situação:
Para qual delegacia ele foi levado? Em geral, é a delegacia de plantão da região onde ocorreu a prisão. Em BH, veja as delegacias de plantão e seus endereços.
Foi prisão em flagrante? Ou havia um mandado? Isso muda completamente o caminho.
Por que ele foi preso? O tipo crime define as próximas etapas.
A audiência de custódia já aconteceu? Se sim, qual foi o resultado?
Meu marido foi preso por mandado. O que muda?
Quando a prisão se deu por conta de um mandado, já existe uma decisão de um juiz. Pode ser uma prisão preventiva, uma temporária ou o cumprimento de uma condenação.
Nesse caso, o primeiro passo é descobrir qual processo gerou a ordem e em que fase ele está, porque o pedido cabível depende disso.
Não é raro ser surpreendido com mandados antigos, sem saber que existia uma ação em andamento.
Como funciona a audiência de custódia?
Depois de uma prisão em flagrante, ele deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele sai com ou sem condições, se a prisão foi ilegal ou se ele continuará preso.
Antes dessa audiência, comprovante de residência, carteira de trabalho e documentos dos filhos fazem diferença. Eles mostram que seu marido tem casa, família e rotina.
Ele continuou preso. O que isso quer dizer?
Significa que o juiz decretou a prisão preventiva. Ele entendeu que a liberdade do seu marido representa um risco. Por isso, ele vai responder ao processo preso.
Essa decisão não é condenação nem é definitiva. O advogado pode pedir a revogação ao juiz e, se for o caso, apresentar um habeas corpus ao Tribunal.
A pessoa presa acaba prendendo a família junto
Pouca gente fala sobre isso, mas quando alguém é preso, a família passa a viver em função daquilo. É você quem vai enfrentar filas, levar jumbo (o "kit preso"), acompanhar audiências, atender advogado e explicar aos filhos o que aconteceu.
A renda da casa costuma diminuir no mesmo momento em que as despesas aumentam.
Se houver condenação, essa rotina pode durar anos. Por isso, uma defesa bem feita não protege só quem está preso. Ela busca encurtar esse pesadelo para todos.
O que o advogado faz durante o processo?
O acompanhamento vai bem além do pedido de soltura. A defesa analisa as provas, questiona a forma como a prisão ocorreu, ouve testemunhas e trabalha para obter a absolvição.
Quando a absolvição não é possível, o objetivo passa a ser reduzir a pena para que ele não comece em regime fechado. Quem é condenado pode iniciar no semiaberto ou no aberto, conforme a pena. Veja a diferença entre os regimes fechado, semiaberto e aberto.
Quanto tempo meu marido vai ficar preso?
Ninguém consegue dar essa resposta no primeiro dia. É bom desconfiar de quem promete uma data ou um prazo certo. O tempo depende do crime, das provas, dos pedidos feitos pela defesa e do andamento da vara. Alguns saem em horas. Outros passam meses aguardando a audiência.
Por isso cada pedido precisa ser feito no momento certo.
Se ele for condenado, o que acontece?
A condenação não significa que seu marido ficará preso todo o tempo da pena. A partir daí, entram outras contas:
Progressão de regime: ele pode passar para um regime mais brando depois de cumprir uma parte da pena. O percentual vai de cerca de 16% a 85%, conforme o crime e o histórico.
Liberdade condicional: permite cumprir o restante da pena em liberdade, sob algumas condições, quando a lei autoriza.
Indulto: em crimes mais leves, um decreto presidencial pode perdoar a pena de quem preencher os requisitos.
Multa: muitas pessoas esquecem dela. Além da prisão, a maioria dos crimes prevê multa, que também precisa ser paga.
O que você pode fazer agora?
Evite discutir com policiais e não assine nada sem entender. Peça a ele, se conseguir falar, que fique calmo e não conte a própria versão antes de falar com um advogado. O direito de ficar em silêncio existe justamente para isso.
Se houver filhos pequenos, procure alguém de confiança para dividir os cuidados nos primeiros dias. Você também vai precisar de apoio.
Perguntas frequentes (FAQ)
Posso visitar meu marido na delegacia?
Em regra, as visitas só começam depois de ele chegar à unidade prisional e do cadastro feito lá. O advogado pode falar com ele antes disso.
Preciso ser casada no papel para ajudar?
Não para buscar ajuda jurídica. Para visitas, a unidade costuma pedir comprovação do vínculo, inclusive de união estável.
Ele perde o emprego por estar preso?
Depende do caso e do contrato. Leia se investigado ou processado pode ser demitido.
A esposa pode contratar o advogado?
Sim. O contrato pode ser feito pela família enquanto ele está preso.