Prisão preventiva, liberdade e habeas corpus
Artigos sobre Prisão preventiva, liberdade e habeas corpus: dúvidas comuns de quem é investigado ou acusado e de suas famílias, explicadas por advogado criminalista em BH.
12 artigos
Como saber se tenho mandado de prisão? Dá para consultar pelo CPF?
Descobrir que existe um mandado de prisao no seu nome é uma situação que exige ação imediata e informação correta. Neste artigo, o advogado criminalista Victor Farias explica o passo a passo para consultar mandados pelo BNMP, os principais motivos pelos quais um mandado pode ser expedido e quais caminhos podem ser adotados em cada situação.
Habeas Corpus no TJMG: Como funciona e quanto tempo demora?
Um familiar foi preso ou você sente que a sua liberdade está em risco? A primeira reação é o desespero, mas existe uma ferramenta jurídica que pode mudar tudo em questão de horas: o habeas corpus. Muita gente acha que ele serve apenas para "tirar alguém da cadeia", mas a verdade é que ele pode até evitar que uma prisão aconteça ou trancar um processo abusivo. Este artigo explica como o habeas corpus funciona na prática e por que ele é a sua defesa mais rápida contra ilegalidades.