Prisão preventiva, liberdade e habeas corpus
Artigos sobre Prisão preventiva, liberdade e habeas corpus: dúvidas comuns de quem é investigado ou acusado e de suas famílias, explicadas por advogado criminalista em BH.
12 artigos
Lei Maria da Penha: vou ser preso? Por quanto tempo?
Foi acusado na Lei Maria da Penha e tem medo de ser preso? Entenda o que acontece no inquérito, na medida protetiva e no processo, quais são as penas de cada crime e o que acontece depois de uma condenação.
Liberdade provisória: como funciona e quanto tempo demora?
Alguém foi preso em flagrante e a família espera a liberdade provisória? Entenda quando ela acontece, quanto tempo demora, em quais crimes é mais difícil e o que fazer se a prisão preventiva for decretada.
Preso preventivamente: quanto tempo até a audiência? Pode demorar meses?
Seu familiar está preso preventivamente e a audiência não sai? Veja o prazo que a lei dá, por que na prática demora mais, o que é excesso de prazo e o que a defesa pode pedir.
A polícia pode me prender durante a investigação? O que é prisão temporária e quanto tempo dura?
Ainda não há processo nem condenação, mas a polícia pode bater na porta com um mandado. Entenda quando cabe a prisão temporária, quanto tempo ela dura, como sair e o que fazer se isso acontecer com você ou com alguém da família.
Réu primário vai preso? Entenda o que pode acontecer.
Réu primário vai preso? Sim, isso pode acontecer em determinadas situações, tanto durante uma investigação quanto no curso de um processo criminal. A primariedade não impede a prisão, mas pode influenciar a análise das medidas cautelares, a fixação da pena, a possibilidade de celebração de acordos e o regime de cumprimento.
Paguei fiança. Posso ser preso? O que acontece agora?
Quem faz o pagamento de fiança na delegacia costuma ter a mesma dúvida: posso ser preso? O texto explica como funciona a fiança, quando ela é quebrada e em quais crimes ela é possível.
Vou responder em liberdade? Quando o juiz deixa e quando manda prender?
Em um processo criminal, a liberdade é a regra. Entenda quando alguém pode responder em liberdade, quais são as exceções previstas em lei e o que o juiz precisa fundamentar para manter alguém preso.
Se Entregar na Delegacia Vale a Pena? Entenda Antes de Decidir
Se entregar para a polícia faz sentido? A resposta depende do motivo pelo qual a pessoa quer se apresentar à polícia. Uma pessoa que praticou um crime recentemente está em uma situação muito diferente daquela que descobriu a existência de um mandado de prisão, por exemplo. Antes de comparecer a uma delegacia e se apresentar, é fundamental entender quais as consequências de se entregar.
Prisão preventiva: o que é, prazo de 90 dias e como reverter
Receber a notícia de que um familiar foi preso preventivamente costuma vir acompanhada de uma dúvida imediata: por quanto tempo essa prisão vai durar e se existe algo que possa ser feito para reverter a situação. A resposta curta é que sim, mas é preciso entender exatamente o que a lei exige para que essa prisão seja mantida.
Descumprimento de medida protetiva pode gerar prisão?
Descumprir uma medida protetiva pode levar à prisão preventiva mesmo diante de provas frágeis e como ocorreu em um caso recente atendido pelo escritório. Neste artigo, explico o que diz a Lei Maria da Penha sobre o tema, por quanto tempo uma medida protetiva pode permanecer válida e quais são as consequências de um eventual descumprimento.