Alguém da sua família foi levado para a CEFLAN e você não sabe nem para qual delas? A ligação chega, alguém fala "CEFLAN 2" ou "CEFLAN do Barreiro", e começa a correria.
Aqui estão o endereço e o telefone de cada central de flagrantes de Belo Horizonte e o que acontece nas primeiras horas depois da prisão.
Se alguém da sua família está numa CEFLAN agora, as primeiras horas fazem diferença: o advogado pode acompanhar o depoimento e preparar a defesa para a audiência de custódia. Você pode falar comigo diretamente pelo WhatsApp clicando aqui.
Onde fica cada CEFLAN em BH?
Hoje, as CEFLANs se chamam oficialmente DEPLANs (delegacias de plantão). É o mesmo lugar, só mudou o nome.
CEFLAN 1 (DEPLAN 1), no Floresta: Rua Pouso Alegre, 417, Floresta. Telefone (31) 3429-9300.
CEFLAN 2 (DEPLAN 2), no Floresta: Rua Conselheiro Rocha, 321, Floresta. Telefone (31) 3214-1931.
CEFLAN 3 (DEPLAN 3), no Barreiro: Avenida Sinfrônio Brochado, 940, Barreiro. Telefone (31) 3389-4200.
CEFLAN 4 (DEPLAN 4), no Alípio de Melo: Avenida João XXIII, 287, Alípio de Melo. Telefone (31) 3479-5300.
Telefones e endereços podem mudar. Antes de ir, vale ligar para confirmar. Mais detalhes sobre cada unidade estão no guia das delegacias de plantão em BH.
CEFLAN e DEPLAN são a mesma coisa?
Sim. CEFLAN quer dizer Central de Flagrantes, o nome antigo. A Polícia Civil passou a chamar essas unidades de DEPLAN, mas policiais, advogados e jornais ainda usam os dois nomes.
Então, se alguém disse "CEFLAN 4", é a mesma unidade que hoje se chama DEPLAN 4, no Alípio de Melo.
Para qual CEFLAN a pessoa é levada?
Não necessariamente para a mais perto de casa. O que define é o local da ocorrência e a escala de plantão.
As CEFLANs 1 e 2 ficam no Floresta, perto do Centro.
A CEFLAN 3 atende a região do Barreiro.
A CEFLAN 4 atende a região Noroeste.
Se você não sabe para onde a pessoa foi, quem fez a prisão costuma informar. Também dá para ligar para as unidades e perguntar pelo nome completo.
O que acontece nas primeiras horas na CEFLAN?
A sequência costuma ser esta:
O policial que fez a prisão apresenta a ocorrência ao delegado.
O delegado ouve o policial, depois as testemunhas e, por último, a pessoa presa.
A pessoa presa tem o direito de ficar em silêncio e de ter um advogado. Falar sem orientação nessa hora costuma ser o erro que mais pesa depois.
O delegado decide: libera, registra um TCO nos casos mais leves, arbitra fiança ou mantém a prisão.
Exemplo: alguém é parado numa blitz, recusa o bafômetro e é levado para a CEFLAN. Ali se decide se a pessoa sai com fiança no mesmo dia ou se vai passar a noite presa até a audiência de custódia.
Tem fiança na CEFLAN?
Depende do crime. O próprio delegado pode arbitrar fiança quando a pena máxima não passa de 4 anos. É o caso, por exemplo, da embriaguez ao volante e do porte de arma de uso permitido.
Acima disso, só o juiz pode decidir sobre a liberdade, na audiência de custódia.
Pagou a fiança, a pessoa sai. Mas o caso não acabou: o inquérito continua e a fiança vem com regras. Isso está explicado no artigo Paguei fiança. Posso ser preso?
E se a pessoa continuar presa?
Ela precisa ser levada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. Lá o juiz decide se ela responde em liberdade, com ou sem condições, ou se continua presa.
O passo a passo está no guia da audiência de custódia em BH.
O que a família pode fazer agora?
Descobrir em qual CEFLAN a pessoa está e anotar o nome completo dela.
Reunir documentos: identidade, comprovante de endereço e comprovante de trabalho. Eles ajudam a mostrar ao juiz que a pessoa tem residência e ocupação.
Se a pessoa cuida de filhos ou de alguém doente, separar os documentos que comprovam isso.
Não conversar sobre o caso por mensagem ou telefone com quem foi preso. Essas conversas podem virar prova.
Qual é o papel do advogado na CEFLAN?
Nas primeiras horas, o advogado pode acompanhar o depoimento, orientar sobre o direito ao silêncio, verificar se a prisão foi feita de forma legal e pedir a fiança quando ela é possível.
Se a pessoa continuar presa, ele já chega à audiência de custódia com os documentos e os argumentos para pedir a liberdade.
Perguntas frequentes (FAQ)
A CEFLAN funciona 24 horas?
Sim. As CEFLANs, hoje chamadas de DEPLANs, são delegacias de plantão e atendem prisões em flagrante a qualquer hora.
Quanto tempo a pessoa fica na CEFLAN?
Normalmente, só o tempo de registrar o flagrante. Se o delegado mantém a prisão, a pessoa é levada ao juiz em até 24 horas, na audiência de custódia.
CEFLAN é a mesma coisa que o CERESP?
Não. A CEFLAN é a delegacia onde o flagrante é registrado. O CERESP é a unidade prisional para onde vai quem continua preso depois da custódia.
Quem paga fiança na CEFLAN ainda vai à audiência de custódia?
Em regra, não. A audiência de custódia serve para quem continua preso. Quem paga a fiança sai da delegacia e responde ao caso em liberdade.
