Processo criminal
Artigos sobre Processo criminal: dúvidas comuns de quem é investigado ou acusado e de suas famílias, explicadas por advogado criminalista em BH.
27 artigos
Réu primário vai preso? Entenda o que pode acontecer.
Réu primário vai preso? Sim, isso pode acontecer em determinadas situações, tanto durante uma investigação quanto no curso de um processo criminal. A primariedade não impede a prisão, mas pode influenciar a análise das medidas cautelares, a fixação da pena, a possibilidade de celebração de acordos e o regime de cumprimento.
Como consultar um processo criminal em MG? Veja o passo a passo
Consultar um processo criminal em MG depende da fase em que o caso está: inquérito, ação penal ou cumprimento de pena. Veja qual sistema usar em cada etapa e o que fica restrito ao advogado.
Posso ser condenado só com a palavra da vítima?
A palavra da vítima no processo criminal pode ter grande relevância, especialmente em crimes praticados sem testemunhas. No entanto, é importante entender que sua relevância não implica em presumir que ela seja sempre verdadeira.
Processo criminal em BH: entenda cada fase, do inquérito à sentença
Se você ou alguém da sua família está sendo investigado ou responde a um processo criminal em Belo Horizonte ou na Região Metropolitana, é importante entender em que etapa o caso está e o que pode acontecer a partir daqui. Um processo criminal começa com a denúncia do Ministério Público, representado por um Promotor de Justiça. Antes disso, normalmente vai haver uma investigação (um inquérito policial) que visa apurar os fatos.
Estupro de vulnerável: como funciona a defesa no art. 217-A?
O crime de estupro de vulnerável tem características que tornam a defesa especialmente difícil: a palavra da vítima tem peso central na investigação. Nesse artigo, o advogado criminalista Victor Farias explica esses pontos e traz um caso real acompanhado pelo escritório, em que um inquérito se arrastou por quase 7 anos antes de o Ministério Público oferecer a denúncia - mesmo contrariando a recomendação do próprio delegado.
Advogado criminalista em BH: como é a defesa da pessoa presa ou processada criminalmente?
Alguém foi preso em Belo Horizonte, chegou uma intimação ou existe um processo no Fórum Lafayette? Veja o caminho do caso em BH, o que a defesa faz em cada fase e como funciona o atendimento.
Servidor público processado criminalmente pode perder o cargo?
Ser processado criminalmente enquanto ocupa um cargo público traz uma preocupação que vai além da pena aplicada: a possibilidade de perder o próprio cargo como efeito da condenação. Neste artigo, explico o que diz o art. 92 do Código Penal, em quais casos a perda do cargo pode ser determinada pela Justiça e como o Superior Tribunal de Justiça vem tratando o tema em decisões recentes.