Processo criminal
Artigos sobre Processo criminal: dúvidas comuns de quem é investigado ou acusado e de suas famílias, explicadas por advogado criminalista em BH.
27 artigos
Fui acusado de importunação sexual: o que acontece? Qual é a pena?
Uma acusação de importunação sexual pode surgir de uma festa, do transporte público ou de uma mensagem. Veja a pena, os acordos possíveis e como funciona a defesa.
Recebi intimação da Receita Federal: posso ser processado criminalmente?
A maioria dos crimes tributários começa com uma simples intimação da Receita. Veja os 6 erros que transformam o problema em processo criminal e como agir.
Sonegação fiscal dá cadeia? Qual é a pena e como evitar o processo
Uma fiscalização pode começar como problema de contabilidade e terminar em processos contra os sócios. Veja a pena da sonegação, se dá cadeia e as saídas para encerrar o caso.
Virei réu: e agora? Vou ser condenado? O que acontece?
Virar réu não é ser condenado. Entenda o que muda na sua vida, o prazo de 10 dias para a defesa e as chances de o processo acabar antes da audiência.
Fui acusado sem provas: posso ser condenado? O que fazer?
Sem prova não pode haver condenação, mas uma acusação fraca ainda pode virar processo. Veja como se defender desde a delegacia e o que acontece com quem acusou você.
Tribunal do Júri: como funciona a defesa em cada fase do processo
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. Veja as fases do processo, o que acontece na pronúncia e no plenário, como os jurados votam e quais recursos cabem após o julgamento.
Respondendo a um processo criminal pela primeira vez: guia para a pessoa acusada e para a família
Um guia em linguagem clara para quem responde a um processo criminal pela primeira vez e para seus familiares. Entenda como funciona o processo, os possíveis benefícios, o risco de prisão e os próximos passos.
Fui acusado de um crime que não cometi: o que fazer agora?
Uma acusação pode virar investigação, intimação e processo. Entenda como descobrir quais provas existem, preservar elementos importantes e tomar decisões sem agir no escuro.
Citação criminal: o que fazer e quais são os próximos passos do processo?
A citação criminal é a comunicação de que existe um processo penal contra você e de que o prazo de defesa já começou a correr. Veja o que ela significa, o que acontece agora e por que agir cedo muda o futuro do processo.
Fui denunciado na Lei Maria da Penha: o que fazer agora?
Foi denunciado na Lei Maria da Penha? Entenda as etapas após o boletim de ocorrência, os crimes mais comuns, as medidas protetivas e a importância da defesa desde o início da investigação.