Processo criminal
Artigos sobre Processo criminal: dúvidas comuns de quem é investigado ou acusado e de suas famílias, explicadas por advogado criminalista em BH.
27 artigos
Oficial de justiça na minha porta com citação criminal: o que fazer? Como me defender?
Um oficial de justiça bateu na sua porta com uma citação criminal? Entenda a diferença entre citação, intimação e mandado de prisão, o que acontece se você não atender e o prazo de 10 dias para se defender.
A vítima faltou à audiência da Maria da Penha: o juiz marca outra? O processo acaba?
A vítima não apareceu na audiência do processo de Maria da Penha? Veja quando o juiz marca outra data, quando o caso pode acabar, por que a ausência não é desistência e o que não fazer.
Preso preventivamente: quanto tempo até a audiência? Pode demorar meses?
Seu familiar está preso preventivamente e a audiência não sai? Veja o prazo que a lei dá, por que na prática demora mais, o que é excesso de prazo e o que a defesa pode pedir.
Estou sendo investigado ou processado: posso ser demitido? E se eu for servidor público?
Investigação ou processo criminal, sozinhos, não dão justa causa na CLT. Já o servidor público pode ser punido antes do fim do processo penal. Veja como proteger seu emprego e quando procurar um advogado.
Fui autuado por desmatamento: é crime? Vou perder a área?
Autuação por desmatamento pode travar a propriedade inteira. Veja quando é crime, as penas, o embargo da área e os caminhos de regularização que podem encerrar a punição.
Recebi multa do IBAMA: vou responder criminalmente? Tenho que pagar?
A multa do IBAMA pode ser só o começo. Entenda quando ela vira processo criminal, o prazo para se defender e como reduzir ou anular a cobrança.
Fórum Lafayette: onde está funcionando e como saber a vara do meu processo?
O Fórum Lafayette é o maior fórum de Minas e está em reforma. Veja onde funcionam hoje as varas criminais de BH, como descobrir a vara do seu processo, quando é preciso ir pessoalmente e o que levar para a primeira conversa com a defesa.
Fui acusado de assédio sexual: é crime? O que acontece agora?
A acusação de assédio sexual costuma gerar afastamento e demissão antes de qualquer processo. Veja o que a lei exige para ser crime, a pena e como funciona a defesa.
Bloquearam minhas contas e bens por causa de um processo: e agora?
Uma investigação pode zerar suas contas da noite para o dia. Veja quando a Justiça pode bloquear bens, quanto tempo isso dura e como pedir a liberação.
Fui pego com arma: qual é a pena? Vou ficar preso? Tem fiança?
Ser pego com uma arma ilegal é um crime com consequências graves. Entenda as penas para armas de uso permitido, restrito e proibido, o cabimento de pena fiança e como evitar o processo.