Artigos jurídicos
Conteúdo informativo sobre legislação, jurisprudência e questões recorrentes da área criminal.
Fui intimado pela PCMG: vou ser preso? O que fazer?
A intimação quase nunca explica por que você foi chamado. Veja se ela pode virar prisão, se você precisa ir, quais são seus direitos e como se preparar.
Fui acusado sem provas: posso ser condenado? O que fazer?
Sem prova não pode haver condenação, mas uma acusação fraca ainda pode virar processo. Veja como se defender desde a delegacia e o que acontece com quem acusou você.
Tribunal do Júri: como funciona a defesa em cada fase do processo
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. Veja as fases do processo, o que acontece na pronúncia e no plenário, como os jurados votam e quais recursos cabem após o julgamento.
Respondendo a um processo criminal pela primeira vez: guia para a pessoa acusada e para a família
Um guia em linguagem clara para quem responde a um processo criminal pela primeira vez e para seus familiares. Entenda como funciona o processo, os possíveis benefícios, o risco de prisão e os próximos passos.
Embriaguez ao volante: tem fiança? Qual é a pena? Qual o valor da multa?
Embriaguez ao volante pode gerar multa administrativa e processo criminal. Entenda as penas, a fiança e as consequências quando o condutor não tem habilitação, foge ou causa lesão corporal/morte à vítima.
Fui acusado de um crime que não cometi: o que fazer agora?
Uma acusação pode virar investigação, intimação e processo. Entenda como descobrir quais provas existem, preservar elementos importantes e tomar decisões sem agir no escuro.
Polícia entrou na minha casa sem mandado: e agora?
A polícia entrou na sua casa sem mandado? Saiba quando isso é permitido, o que pode tornar a entrada ilegal e como essa situação pode afetar seu processo.
Citação criminal: o que fazer e quais são os próximos passos do processo?
A citação criminal é a comunicação de que existe um processo penal contra você e de que o prazo de defesa já começou a correr. Veja o que ela significa, o que acontece agora e por que agir cedo muda o futuro do processo.
Fui denunciado na Lei Maria da Penha: o que fazer agora?
Foi denunciado na Lei Maria da Penha? Entenda as etapas após o boletim de ocorrência, os crimes mais comuns, as medidas protetivas e a importância da defesa desde o início da investigação.
Réu primário vai preso? Entenda o que pode acontecer.
Réu primário vai preso? Sim, isso pode acontecer em determinadas situações, tanto durante uma investigação quanto no curso de um processo criminal. A primariedade não impede a prisão, mas pode influenciar a análise das medidas cautelares, a fixação da pena, a possibilidade de celebração de acordos e o regime de cumprimento.