Artigos jurídicos
Conteúdo informativo sobre legislação, jurisprudência e questões recorrentes da área criminal.
Emprestei minha conta para um conhecido: é crime? Posso ser preso?
Um conhecido pediu sua conta ou chave Pix para receber um dinheiro e depois apareceu um golpe? Veja quando isso virou crime, qual é a pena, se dá para fazer acordo e o que fazer antes de falar com a polícia.
Fui autuado por desmatamento: é crime? Vou perder a área?
Autuação por desmatamento pode travar a propriedade inteira. Veja quando é crime, as penas, o embargo da área e os caminhos de regularização que podem encerrar a punição.
Recebi multa do IBAMA: vou responder criminalmente? Tenho que pagar?
A multa do IBAMA pode ser só o começo. Entenda quando ela vira processo criminal, o prazo para se defender e como reduzir ou anular a cobrança.
Tenho medida protetiva, mas trabalhamos no mesmo lugar: e agora?
Recebeu uma medida protetiva e trabalha na mesma empresa, no mesmo horário? Veja se a medida vale no trabalho, o que acontece se houver contato, como pedir a flexibilização ao juiz e o que evitar.
Meu processo está no Fórum Lafayette: como saber a vara? Preciso ir lá?
O Fórum Lafayette é o maior fórum de Minas e está em reforma. Veja onde funcionam hoje as varas criminais de BH, como descobrir a vara do seu processo, quando é preciso ir pessoalmente e o que levar para a primeira conversa com a defesa.
A polícia pode me prender durante a investigação? O que é prisão temporária e quanto tempo dura?
Ainda não há processo nem condenação, mas a polícia pode bater na porta com um mandado. Entenda quando cabe a prisão temporária, quanto tempo ela dura, como sair e o que fazer se isso acontecer com você ou com alguém da família.
Como revogar uma medida protetiva? Qual o prazo para recorrer se o juiz negar?
A medida protetiva não acaba sozinha com o tempo. Veja como pedir para revogar uma medida protetiva antiga, o que o juiz analisa, por que a vítima é ouvida e o que fazer se o pedido for negado.
Advogado criminalista em Contagem: preso, intimado ou processado na cidade?
Alguém foi preso em Contagem, chegou uma intimação ou existe um processo no fórum da cidade? Veja o caminho do caso em Contagem, do plantão ao CERESP e ao Fórum Doutor Pedro Aleixo, e como funciona o atendimento.
CEFLAN BH: onde fica cada central de flagrantes e o que acontece lá?
Endereço e telefone das CEFLANs 1, 2, 3 e 4 de Belo Horizonte, a diferença entre CEFLAN e DEPLAN e o que acontece nas primeiras horas depois de uma prisão em flagrante.
Fui acusado de assédio sexual: é crime? O que acontece agora?
A acusação de assédio sexual costuma gerar afastamento e demissão antes de qualquer processo. Veja o que a lei exige para ser crime, a pena e como funciona a defesa.