Artigos jurídicos
Conteúdo informativo sobre legislação, jurisprudência e questões recorrentes da área criminal.
Bloquearam minhas contas e bens por causa de um processo: e agora?
Uma investigação pode zerar suas contas da noite para o dia. Veja quando a Justiça pode bloquear bens, quanto tempo isso dura e como pedir a liberação.
Fui pego com arma: qual é a pena? Vou ficar preso? Tem fiança?
Ser pego com uma arma ilegal é um crime com consequências graves. Entenda as penas para armas de uso permitido, restrito e proibido, o cabimento de pena fiança e como evitar o processo.
Atropelei ou bati e a pessoa se machucou: vou ser preso? Qual é a pena?
Um acidente com vítima pode virar processo, suspensão da CNH e indenização. Veja a pena, quando ela aumenta, o efeito do socorro e se dá para fazer acordo.
Fui acusado de importunação sexual: o que acontece? Qual é a pena?
Uma acusação de importunação sexual pode surgir de uma festa, do transporte público ou de uma mensagem. Veja a pena, os acordos possíveis e como funciona a defesa.
Recebi intimação da Receita Federal: posso ser processado criminalmente?
A maioria dos crimes tributários começa com uma simples intimação da Receita. Veja os 6 erros que transformam o problema em processo criminal e como agir.
Meu familiar foi preso em BH: para qual presídio ele vai?
Quando alguém da família é preso em BH, a primeira angústia é saber onde ele está. Veja o que acontece depois da prisão, os presídios da região e como buscar a liberdade.
Fui acusado de furto: qual é a pena? Vou ser preso? Dá para fazer acordo?
A lei do furto ficou mais dura em 2026. Veja qual é a pena hoje, quando ela aumenta, se devolver o objeto resolve e como evitar a condenação.
Sonegação fiscal dá cadeia? Qual é a pena e como evitar o processo
Uma fiscalização pode começar como problema de contabilidade e terminar em processos contra os sócios. Veja a pena da sonegação, se dá cadeia e as saídas para encerrar o caso.
Virei réu: e agora? Vou ser condenado? O que acontece?
Virar réu não é ser condenado. Entenda o que muda na sua vida, o prazo de 10 dias para a defesa e as chances de o processo acabar antes da audiência.
Acusado de roubo: qual é a pena? Vou ficar preso? Tem como se defender?
O roubo tem uma das penas mais pesadas do Código Penal, e ficou mais dura em 2026. Veja a pena, quando ela aumenta e onde a defesa costuma atuar.