Delegacia e inquérito
Artigos sobre Delegacia e inquérito: dúvidas comuns de quem é investigado ou acusado e de suas famílias, explicadas por advogado criminalista em BH.
19 artigos
Como funciona o Plantão Digital da PCMG em Belo Horizonte?
Como funciona o plantão digital da Polícia Civil de Minas Gerais: o caminho do preso em BH, quem lavra o auto de prisão, quais cidades são atendidas e os problemas desse procedimento.
Recebi intimação da Delegacia da Mulher por violência psicológica: preciso de advogado? O que vai acontecer?
Uma briga, uma mensagem ou um controle excessivo pode virar acusação de violência psicológica. Veja o que a lei considera crime, a pena, como a polícia prova e o que fazer antes de depor em BH.
Posso recusar a revista da polícia? O policial pode mandar eu encostar na parede sem motivo?
A PM mandou você encostar na parede e você não sabe se pode dizer não. Veja quando a polícia pode revistar, por que discutir na rua piora tudo e como uma revista sem motivo pode ser questionada depois.
Posso filmar uma abordagem policial? O policial pode mandar apagar o vídeo ou me prender?
Pegou o celular para gravar a abordagem e o policial mandou desligar? Veja se é crime filmar a polícia, quais são os limites para não virar desobediência e o que fazer se mandarem você apagar o vídeo.
A polícia pediu meu celular desbloqueado na abordagem: sou obrigado a dar a senha?
O policial te abordou e pediu o celular desbloqueado. Será que você é obrigado a entregar o aparelho? Veja o que a polícia pode fazer com o aparelho, o que o STJ decidiu e o que fazer se você já entregou a senha por medo.
Estou sendo investigado ou processado: posso ser demitido? E se eu for servidor público?
Investigação ou processo criminal, sozinhos, não dão justa causa na CLT. Já o servidor público pode ser punido antes do fim do processo penal. Veja como proteger seu emprego e quando procurar um advogado.
Emprestei minha conta para um conhecido: é crime? Posso ser preso?
Um conhecido pediu sua conta ou chave Pix para receber um dinheiro e depois apareceu um golpe? Veja quando isso virou crime, qual é a pena, se dá para fazer acordo e o que fazer antes de falar com a polícia.
A polícia pode me prender durante a investigação? O que é prisão temporária e quanto tempo dura?
Ainda não há processo nem condenação, mas a polícia pode bater na porta com um mandado. Entenda quando cabe a prisão temporária, quanto tempo ela dura, como sair e o que fazer se isso acontecer com você ou com alguém da família.
Recebi intimação da Receita Federal: posso ser processado criminalmente?
A maioria dos crimes tributários começa com uma simples intimação da Receita. Veja os 6 erros que transformam o problema em processo criminal e como agir.
Fui intimado pela PCMG: vou ser preso? O que fazer?
A intimação quase nunca explica por que você foi chamado. Veja se ela pode virar prisão, se você precisa ir, quais são seus direitos e como se preparar.